STF HC 92941 / PI - PIAUÍ HABEAS CORPUS
EMENTA
Habeas corpus. Processual penal. Negativa de liberdade
provisória. Ausência de ilegalidade flagrante. Decisão
devidamente fundamentada em elementos concretos. Habeas corpus
denegado.
1. A decisão que negou a liberdade provisória ao
paciente funda-se em elementos concretos e não em mera presunção
de periculosidade ou gravidade abstrata do crime, como sustenta a
impetração.
2. Habeas corpus denegado.
Ementa
EMENTA
Habeas corpus. Processual penal. Negativa de liberdade
provisória. Ausência de ilegalidade flagrante. Decisão
devidamente fundamentada em elementos concretos. Habeas corpus
denegado.
1. A decisão que negou a liberdade provisória ao
paciente funda-se em elementos concretos e não em mera presunção
de periculosidade ou gravidade abstrata do crime, como sustenta a
impetração.
2. Habeas corpus denegado.Decisão
A Turma, por maioria de votos, indeferiu o
pedido de habeas corpus; vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente. 1ª Turma, 11.03.2008.
Data do Julgamento
:
11/03/2008
Data da Publicação
:
DJe-088 DIVULG 15-05-2008 PUBLIC 16-05-2008 EMENT VOL-02319-04 PP-00855 RTJ VOL-00207-01 PP-00341
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MENEZES DIREITO
Parte(s)
:
PACTE.(S): CLIMÁCIO DIAS GOMES
IMPTE.(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
COATOR(A/S)(ES): SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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