STF HC 93384 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
EMENTA: HABEAS CORPUS. MOMENTO CONSUMATIVO DO ROUBO. INVERSÃO DA
POSSE DA RES FURTIVA. PERSEGUIÇÃO PELA VÍTIMA. ROUBO CONSUMADO.
PRECEDENTES.
1. Considera-se consumado o roubo quando o agente
inverte a posse da coisa subtraída, sendo desnecessária a saída
do bem da esfera de vigilância da vítima. Precedentes.
2. Ordem
denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. MOMENTO CONSUMATIVO DO ROUBO. INVERSÃO DA
POSSE DA RES FURTIVA. PERSEGUIÇÃO PELA VÍTIMA. ROUBO CONSUMADO.
PRECEDENTES.
1. Considera-se consumado o roubo quando o agente
inverte a posse da coisa subtraída, sendo desnecessária a saída
do bem da esfera de vigilância da vítima. Precedentes.
2. Ordem
denegada.Decisão
Por maioria, a Turma indeferiu o pedido de habeas corpus;
vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, 10.03.2009.
Data do Julgamento
:
10/03/2009
Data da Publicação
:
DJe-071 DIVULG 16-04-2009 PUBLIC 17-04-2009 EMENT VOL-02356-03 PP-00587 LEXSTF v. 31, n. 364, 2009, p. 353-357
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. CARLOS BRITTO
Parte(s)
:
PACTE.(S): ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
IMPTE.(S): DPE-SP - DANIELA SOLLBERGER CEMBRANELLI
COATOR(A/S)(ES): SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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