Após o voto da Ministra-Relatora que conhecia, em parte, do habeas corpus e, na parte conhecida, denegava a ordem, e do voto do Ministro Joaquim Barbosa que, de ofício, deferia a ordem de habeas corpus, o julgamento foi adiado em virtude de pedido vista do Senhor Ministro Cezar Peluso. Falou, pelo paciente, o Dr. Djalma Eutímio de Carvalho e, pelo Ministério Público Federal, o Dr. Francisco Adalberto Nóbrega. Ausentes, justificadamente, neste julgamento, os Senhores Ministros Celso de Mello e Eros Grau. Presidiu, este julgamento, a Senhora Ministra Ellen Gracie. 2ª Turma, 14.10.2008. Decisão: A Turma, por votação majoritária, concedeu, de ofício, ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Ministro Joaquim Barbosa, vencida a Senhora Ministra-Relatora, que conhecia, em parte, do pedido e, na parte conhecida, o indeferia, expedindo-se, imediatamente, ordem de soltura em favor do paciente se, por al, não estiver preso. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. 2ª Turma, 11.11.2008.