EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS SEUS REQUISITOS. ORDEM DENEGADA. Não configura cerceamento de defesa o fato de o advogado do paciente não ter tido a oportunidade de fazer sustentação oral, se não comprovada a apresentação de requerimento para que a defesa fosse intimada do dia do julgamento do habeas corpus. Inexiste excesso de prazo na prisão do acusado que, além de pronunciado, já teve marcado o seu julgamento pelo tribunal do júri. Precedentes (HC 94.374, rel. min. Menezes Direito, DJe-192 de 10.10.2008; HC-AgR 92.031, rel. min. Ellen Gracie, DJe-152 de 15.08.2008). Eventuais irregularidades na prisão temporária do réu restaram prejudicadas com a decretação da sua prisão preventiva. A periculosidade do paciente, evidenciada pelas instâncias ordinárias com base em dados concretos, justifica a decretação e a manutenção da custódia cautelar, para a garantia da ordem pública. Precedentes (HC 94.260, rel. min. Cármen Lúcia, DJe-177 de 19.09.2008). A alegação de que o acusado não praticou o crime que lhe é imputado envolve o reexame de fatos e provas, inviável no âmbito do habeas corpus. O fato de o réu ser primário, ter bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, por si só, não impede a decretação ou a preservação da sua prisão preventiva, se presentes, como no caso, os seus requisitos (HC 93.972, rel. min. Ellen Gracie, DJe-107 de 13.06.2008). Ordem denegada.