STF HC 97030 / SP - SÃO PAULO HABEAS CORPUS
EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE EXAME
DE TESE DA DEFESA. NEGATIVA DE AUTORIA. TESE APRECIADA E
RECHAÇADA. ORDEM DENEGADA.
Não é nula sentença que rejeita, com
base nos elementos de prova, tese defensiva. Na concreta situação
dos autos, a tese de negativa de autoria foi apreciada e afastada
pelas instâncias ordinárias.
Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. NULIDADE. AUSÊNCIA DE EXAME
DE TESE DA DEFESA. NEGATIVA DE AUTORIA. TESE APRECIADA E
RECHAÇADA. ORDEM DENEGADA.
Não é nula sentença que rejeita, com
base nos elementos de prova, tese defensiva. Na concreta situação
dos autos, a tese de negativa de autoria foi apreciada e afastada
pelas instâncias ordinárias.
Ordem denegada.Decisão
A Turma indeferiu o pedido de habeas corpus. Unânime. 1ª
Turma, 10.03.2009.
Data do Julgamento
:
10/03/2009
Data da Publicação
:
DJe-071 DIVULG 16-04-2009 PUBLIC 17-04-2009 EMENT VOL-02356-05 PP-00980
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. CARLOS BRITTO
Parte(s)
:
PACTE.(S): FÁBIO RICARDO ALVES DE SÁ
IMPTE.(S): DJALMA TERRA ARAÚJO E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES): RELATOR DO HABEAS CORPUS Nº 115060 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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