STF Inq 2628 QO / RJ - RIO DE JANEIRO QUESTÃO DE ORDEM NO INQUÉRITO
EMENTA: INQUÉRITO. QUESTÃO DE ORDEM. VÁRIOS INDICIADOS. NECESSIDADE
DE CÉLERE TRAMITAÇÃO DO FEITO. DESMEMBRAMENTO
DETERMINADO.
1. Além de serem vários Indiciados, deve-se levar
em consideração, para o desmembramento, a necessidade de
tramitação mais célere possível do feito, sobretudo quando há
risco de prescrição.
2. Questão de ordem resolvida no sentido
de se determinar o desmembramento do feito.
Ementa
INQUÉRITO. QUESTÃO DE ORDEM. VÁRIOS INDICIADOS. NECESSIDADE
DE CÉLERE TRAMITAÇÃO DO FEITO. DESMEMBRAMENTO
DETERMINADO.
1. Além de serem vários Indiciados, deve-se levar
em consideração, para o desmembramento, a necessidade de
tramitação mais célere possível do feito, sobretudo quando há
risco de prescrição.
2. Questão de ordem resolvida no sentido
de se determinar o desmembramento do feito.Decisão
O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da
relatora, acolheu a questão de ordem. Ausentes, justificadamente,
a Senhora Ministra Ellen Gracie e o Senhor Ministro Eros Grau e,
neste julgamento, os Senhores Ministros Carlos Britto e Menezes
Direito. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Gilmar Mendes.
Plenário, 30.04.2008.
Data do Julgamento
:
30/04/2008
Data da Publicação
:
DJe-182 DIVULG 25-09-2008 PUBLIC 26-09-2008 EMENT VOL-02334-01 PP-00091 LEXSTF v. 31, n. 361, 2009, p. 470-473
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. CÁRMEN LÚCIA
Parte(s)
:
AUTOR(A/S)(ES): MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DNDO.(A/S): WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S): THIAGO BRUGGER BOUZA E OUTRO(A/S)
INDIC.(A/S): JOAQUIM DE OLIVEIRA
INDIC.(A/S): JEFFERSON SALGADO DE OLIVEIRA
INDIC.(A/S): WALLACE SALGADO DE OLIVEIRA
INDIC.(A/S): MARLENE SALGADO DE OLIVIERA
Mostrar discussão