STF Inq 347 / AM - AMAZONAS INQUÉRITO
INJURIA. PRESENTES A PROVA DA AUTORIA E A MATERIALIDADE DOS FATOS,
E APENAS CONTESTADA A EXISTÊNCIA DO 'ANIMUS', DE RECEBER A
DENUNCIA, POIS NÃO SÓ A INSTRUÇÃO CRIMINAL POSSIBILITARA EXAMINAR
A QUESTÃO E CONCLUIR.
DENUNCIA RECEBIDA.
Ementa
INJURIA. PRESENTES A PROVA DA AUTORIA E A MATERIALIDADE DOS FATOS,
E APENAS CONTESTADA A EXISTÊNCIA DO 'ANIMUS', DE RECEBER A
DENUNCIA, POIS NÃO SÓ A INSTRUÇÃO CRIMINAL POSSIBILITARA EXAMINAR
A QUESTÃO E CONCLUIR.
DENUNCIA RECEBIDA.Decisão
Recebeu-se a denúncia, unanimemente. Plenário, 27.10.88.
Data do Julgamento
:
27/10/1988
Data da Publicação
:
DJ 25-11-1988 PP-31056 EMENT VOL-01525-01 PP-00092
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. OSCAR CORREA
Parte(s)
:
INDICIADO: ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO
ADV.: FÉLIX VALOIS COÊLHO JÚNIOR
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