STF MS 1298 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA
HOMOLOGA-SE A DESISTENCIA REQUERIDA PELOS IMPETRANTES QUANDO EM
PAUTA O FEITO PARA JULGAMENTO.
Ementa
HOMOLOGA-SE A DESISTENCIA REQUERIDA PELOS IMPETRANTES QUANDO EM
PAUTA O FEITO PARA JULGAMENTO.Decisão
Foi homologada a desistência, unanimemente.
Data do Julgamento
:
06/09/1950
Data da Publicação
:
DJ 19-10-1950 PP-09538 EMENT VOL-00016-01 PP-00095
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. JOSÉ LINHARES
Parte(s)
:
REQUERENTES: JOÃO ANTERO DE CARVALHO E OUTROS
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