STF MS 1988 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA
EMBORA ESTEJA EM MEIO O JULGAMENTO DO FEITO PELO TRIBUNAL PLENO,
ANTES DE SUA ULTIMAÇÃO, PODE A PARTE DESISTIR DO PEDIDO DE
SEGURANÇA, POR HAVER DESAPARECIDO A CAUSA QUE O MOTIVARA.
Ementa
EMBORA ESTEJA EM MEIO O JULGAMENTO DO FEITO PELO TRIBUNAL PLENO,
ANTES DE SUA ULTIMAÇÃO, PODE A PARTE DESISTIR DO PEDIDO DE
SEGURANÇA, POR HAVER DESAPARECIDO A CAUSA QUE O MOTIVARA.Decisão
Homologaram a desistencia, unanimemente.
Data do Julgamento
:
Relator(a) p/ Acórdão: Min. ABNER DE VASCONCELOS - CONVOCADO
Data da Publicação
:
DJ 04-11-1954 PP-13929 EMENT VOL-00192-01 PP-00061 ADJ 11-04-1955 PP-01386
Órgão Julgador
:
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Relator(a)
:
Min. BARROS BARRETO
Parte(s)
:
REQUERENTE: ACHILLES ALVES DE BRITO
Referência legislativa
:
Número de páginas: 39.
Alteração: 30/05/2016, BSB.
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