STF MS 25035 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA
EMENTA: CONSTITUCIONAL. AGRÁRIO. REFORMA AGRÁRIA: DESAPROPRIAÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA.
- Pedido de desistência do writ homologado.
Ementa
CONSTITUCIONAL. AGRÁRIO. REFORMA AGRÁRIA: DESAPROPRIAÇÃO.
MANDADO DE SEGURANÇA.
- Pedido de desistência do writ homologado.Decisão
Após o voto do Senhor Ministro Carlos Velloso (Relator), que concedia a
ordem, pediu vista dos autos o Senhor Ministro Eros Grau. Presidência
do Senhor Ministro Nelson Jobim. Plenário, 17.08.2005.
O Tribunal, por unanimidade, homologou a desistência tendo em vista o
prejuízo decorrente do acordo, nos termos do voto do relator. Ausentes,
justificadamente, os Senhores Ministros Sepúlveda Pertence, Celso de
Mello e Gilmar Mendes. Presidiu o julgamento o Senhor Ministro Nelson
Jobim. Plenário, 24.11.2005.
Data do Julgamento
:
24/11/2005
Data da Publicação
:
DJ 03-03-2006 PP-00071 EMENT VOL-02223-01 PP-00120 RTJ VOL-00199-03 PP-01048 LEXSTF v. 28, n. 327, 2006, p. 152-164
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. CARLOS VELLOSO
Parte(s)
:
IMPTE.(S) : VANIA LEISA CECÍLIO PÁVEL E OUTRO (A/S)
ADV.(A/S) : DIAMANTINO SILVA FILHO E OUTRO (A/S)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Mostrar discussão