STF MS 8366 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL.
REDISTRIBUIÇÃO DO RECURSO DEVIDO A LICENCA CONCEDIDA AO RELATOR, A
PEDIDO DO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA. JULGAMENTO DA CAUSA SEM
QUALQUER PREJUIZO PARA O IMPETRANTE. JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO
EM FACE DO JULGAMENTO DA SEGURANÇA.
Ementa
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL.
REDISTRIBUIÇÃO DO RECURSO DEVIDO A LICENCA CONCEDIDA AO RELATOR, A
PEDIDO DO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA. JULGAMENTO DA CAUSA SEM
QUALQUER PREJUIZO PARA O IMPETRANTE. JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO
EM FACE DO JULGAMENTO DA SEGURANÇA.Decisão
Julga-se prejudicado o pedido.
Data do Julgamento
:
05/07/1961
Data da Publicação
:
DJ 02-09-1961 PP-01842 EMENT VOL-00474-01 PP-00199 ADJ 05-02-1962 PP-00018 RTJ VOL-00019-01 PP-00047
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. GONÇALVES DE OLIVEIRA
Parte(s)
:
REQUERENTE: PAULO LEITE CARNEIRO
Mostrar discussão