STF MS 9137 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE SEGURANÇA
- Marechal. Promoção a êste pôsto em face de relevante decisão do Supremo Tribunal convocado ao reexame dessa questão e concluído em favor de oficiais generais das Forças Armadas. Segurança concedida.
Ementa
- Marechal. Promoção a êste pôsto em face de relevante decisão do Supremo Tribunal convocado ao reexame dessa questão e concluído em favor de oficiais generais das Forças Armadas. Segurança concedida.Decisão
Vencidos os Srs. Ministros Ribeiro da Costa, Cândido Motta e
Hahnemann Guimarães, concederam o mandado de segurança.
Data do Julgamento
:
12/01/1962
Data da Publicação
:
DJ 05-07-1962 PP-01601 EMENT VOL-00506-01 PP-00158
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. GONÇALVES DE OLIVEIRA
Parte(s)
:
REQUERENTE: JORGE DA SILVA LEITE
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