STF Pet 1592 MC / RJ - RIO DE JANEIRO MEDIDA CAUTELAR NA PETIÇÃO
EMENTA: Cautelar inominada com o escopo de atribuir
efeito suspensivo a recurso extraordinário em matéria eleitoral.
Pedido indeferido por insuficiência de relevância
jurídica, para esse fim, das razões do recorrente.
Ementa
Cautelar inominada com o escopo de atribuir
efeito suspensivo a recurso extraordinário em matéria eleitoral.
Pedido indeferido por insuficiência de relevância
jurídica, para esse fim, das razões do recorrente.Decisão
O Tribunal, por unanimidade, indeferiu o pedido de medida cautelar. Votou o Presidente. Declarou impedimento o Sr. Ministro Carlos Velloso, Vice-Presidente. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Celso de Mello, Presidente. Presidiu o julgamento o
Sr. Ministro Moreira Alves. Plenário, 30.9.98.
Data do Julgamento
:
30/09/1998
Data da Publicação
:
DJ 13-11-1998 PP-00005 EMENT VOL-01931-01 PP-00138
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. OCTAVIO GALLOTTI
Parte(s)
:
REQTE. : MONCLEBER MELLO GOMES
ADVDO. : SÉRGIO CARVALHO
REQDO. : DALMONT FREIRE
ADVDOS.: JOAQUIM QUEIROSA NETO E OUTROS
Mostrar discussão