STF Pet 41 / SP - SÃO PAULO PETIÇÃO
Petição dirigida ao STF e na qual os peticionários discorrem sobre assunto estranho à competência da Corte. Arquivamento.
Ementa
Petição dirigida ao STF e na qual os peticionários discorrem sobre assunto estranho à competência da Corte. Arquivamento.Decisão
Arquivado, unanimemente. T. Pleno, 03.11.78.
Data do Julgamento
:
03/11/1978
Data da Publicação
:
DJ 20-11-1978 PP-09235 EMENT VOL-01116-01 PP-00001
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. ANTONIO NEDER
Parte(s)
:
INTERESSADOS: ANTÔNIO CEZÁRIO DE OLIVEIRA E MANOEL PAULINO GOMES
ADV. : BENEDICTO DE OLIVEIRA BUENO
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