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Jurisprudência


STF RC 1208 / SP - SÃO PAULO RECURSO CRIMINAL

Ementa
- Recursos criminais não providos, porque as condenações estão bem apoiadas nas provas.
Decisão
Indexação PN0100 , CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ASSALTO A BANCOS, CONDENAÇÃO, PROVA, SUFICIÊNCIA Legislação LEG-FED DEL-000898 ANO-1969 ART-00027 Observação Votação: Unânime. Resultado: Improvido. VEJA RECR-72486, RCR-1119. Análise:(AAF). Revisão:(). Inclusão: 09/11/98, (SVF). Alteração: 01/03/99, (MLR). Número de páginas: 10. Alteração: 26/06/2013, FSB. Acórdãos no mesmo sentido RC 1219 ANO-1975 UF-GB TURMA-01 Min. BILAC PINTO N.PÁG-008 DJ 07-03-1975 PP-01313 EMENT VOL-00976-01 PP-00015 RC 1366 ANO-1978 UF-SP TURMA-02 Min. MOREIRA ALVES N.PÁG-013 DJ 16-10-1978 PP-08019 EMENT VOL-01111-01 PP-00034

Data do Julgamento : 07/05/1974
Data da Publicação : DJ 07-06-1974 PP-03932 EMENT VOL-00950-01 PP-00067
Órgão Julgador : Primeira Turma
Relator(a) : Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s) : RECTES.: ANTÔNIO BOUÇA DE CASTRO, JOÃO MARCOS GUARIENTO, SEBASTIÃO MISAEL RECTES.: OSWALDO SIMÕES ADV.: PAULO RUI DE GODOY ADV.: LOURDES MARIA CELSO DE VALLE RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
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