STF RC 1247 / SP - SÃO PAULO RECURSO CRIMINAL
ORGANIZAÇÃO SUBVERSIVA EVIDENCIADA POR PROVA DOCUMENTAL, PERICIAL E
TESTEMUNHAL. AUTORIA E CO-AUTORIA PROVADAS. RECURSOS IMPROVIDOS.
Ementa
ORGANIZAÇÃO SUBVERSIVA EVIDENCIADA POR PROVA DOCUMENTAL, PERICIAL E
TESTEMUNHAL. AUTORIA E CO-AUTORIA PROVADAS. RECURSOS IMPROVIDOS.Decisão
Negado provimento ao recurso. Unânime. - 2ª Turma, em 03.10.1975.
Data do Julgamento
:
03/10/1975
Data da Publicação
:
DJ 05-12-1975 PP-09160 EMENT VOL-01008-01 PP-00033
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. CORDEIRO GUERRA
Parte(s)
:
RECTE.: JOB ALVES DOS SANTOS E FERNANDO SANA PINTO
ADV.: JUAREZ A. A. DE ALENCAR
RECTE.: NEY JANSEN FERREIRA JÚNIOR
ADV.: ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
RECTE.: JOANA D'ARC JANSEN FERREIRA
ADV.: GASPAR SERPA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Mostrar discussão