STF RC 1308 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO CRIMINAL
ASSALTO A BANCO NEGATIVA DE CO-AUTORIA. IMPROCEDENCIA DA ALEGAÇÃO
DESDE QUE COMPROVADA A PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE NO EVENTO
DELITUOSO.
RECURSO CRIMINAL IMPROVIDO.
Ementa
ASSALTO A BANCO NEGATIVA DE CO-AUTORIA. IMPROCEDENCIA DA ALEGAÇÃO
DESDE QUE COMPROVADA A PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE NO EVENTO
DELITUOSO.
RECURSO CRIMINAL IMPROVIDO.Decisão
Negado provimento, unânime. 1ª T., 13.12.77.
Data do Julgamento
:
13/12/1977
Data da Publicação
:
DJ 17-03-1978 PP-01416 EMENT VOL-01088-01 PP-00091
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. CUNHA PEIXOTO
Parte(s)
:
RECTE. ALCIDES JOSÉ CARDOSO
ADV. EDGAR P. PENNA DE CARVALHO
RECDO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Mostrar discussão