STF RC 1314 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO CRIMINAL
ASSALTO A ESTABELECIMENTO BANCARIO. AUTORIA PROVADA POR CONFISSAO
JUDICIAL QUE SE HARMONIZOU COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATORIOS
COLHIDOS NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DOSAGEM DA PENA ACIMA DO MINIMO
LEGAL QUE SE JUSTIFICA PELOS ANTECEDENTES DOS REUS E PELA
REINCIDENCIA DE UM DELES. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Ementa
ASSALTO A ESTABELECIMENTO BANCARIO. AUTORIA PROVADA POR CONFISSAO
JUDICIAL QUE SE HARMONIZOU COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBATORIOS
COLHIDOS NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DOSAGEM DA PENA ACIMA DO MINIMO
LEGAL QUE SE JUSTIFICA PELOS ANTECEDENTES DOS REUS E PELA
REINCIDENCIA DE UM DELES. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Decisão
Negado provimento, unânime. 2ª Turma, 12.09.78.
Data do Julgamento
:
12/09/1978
Data da Publicação
:
DJ 27-10-1978 PP-08491 EMENT VOL-01113-01 PP-00050
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
RECTES.: JUAREZ SENNA, QUE TAMBÉM USA O NOME DE OLIVEIRO SOUZA GUIMARÂES E OUTRO
ADVA.: LOURDES MARIA CELSO DO VALLE
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Referência legislativa
:
Número de páginas: 12.
Alteração: 05/04/99, (MLR).
Alteração: 23/10/2012, GCC.
Observação
:
Negad
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