STF RC 1341 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO CRIMINAL
ASSALTO A BANCO. CONDENAÇÃO FUNDADA EM PROVA SUFICIENTE, CUJOS
ELEMENTOS CORROBORAM AS CONFISSÕES PRESTADAS NA FASE POLICIAL MAS
RETRATADAS EM JUÍZO. RECURSOS NÃO PROVIDOS.
Ementa
ASSALTO A BANCO. CONDENAÇÃO FUNDADA EM PROVA SUFICIENTE, CUJOS
ELEMENTOS CORROBORAM AS CONFISSÕES PRESTADAS NA FASE POLICIAL MAS
RETRATADAS EM JUÍZO. RECURSOS NÃO PROVIDOS.Decisão
Negado provimento aos recursos, unânime. - 1ª Turma, 12.09.1978.
Data do Julgamento
:
12/09/1978
Data da Publicação
:
DJ 29-09-1978 PP-07588 EMENT VOL-01109-01 PP-00122
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. XAVIER DE ALBUQUERQUE
Parte(s)
:
RECTE.: PAULO ROBERTO FAUSTINO
ADVS.: AMARO PEREIRA DE MAGALHÃES E OUTRO
RECTE.: PAULO HUMBERTO DA SILVA RIBEIRO
ADVA.: LOURDES MARIA CELSO DO VALLE
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
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