STF RC 1377 / SP - SÃO PAULO RECURSO CRIMINAL
- ASSALTO A BANCO. CONDENAÇÃO COM ARRIMO EM PROVA SUFICIENTE.
CONFISSAO, INCLUSIVE JUDICIAL, DE UM DOS ASSALTANTES, CONFORTADA
POR OUTROS ELEMENTOS PROBATORIOS, BEM ANALISADOS PELAS DECISÕES
DAS INSTANCIAS ORDINARIAS. REDUÇÃO DA PENA IMPOSTA A UM DOS
ACUSADOS, POR NÃO COMPROVADOS OS PESSIMOS ANTECEDENTES, COM BASE
NOS QUAIS LHE FOI EXASPERADA A REPRIMENDA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.
Ementa
- ASSALTO A BANCO. CONDENAÇÃO COM ARRIMO EM PROVA SUFICIENTE.
CONFISSAO, INCLUSIVE JUDICIAL, DE UM DOS ASSALTANTES, CONFORTADA
POR OUTROS ELEMENTOS PROBATORIOS, BEM ANALISADOS PELAS DECISÕES
DAS INSTANCIAS ORDINARIAS. REDUÇÃO DA PENA IMPOSTA A UM DOS
ACUSADOS, POR NÃO COMPROVADOS OS PESSIMOS ANTECEDENTES, COM BASE
NOS QUAIS LHE FOI EXASPERADA A REPRIMENDA. RECURSO PROVIDO EM PARTE.Decisão
Dado provimento parcial, nos termos do voto do Min. Relator. Unânime. - 1ª Turma, 14.11.78.
Data do Julgamento
:
14/11/1978
Data da Publicação
:
DJ 11-12-1978 PP-10045 EMENT VOL-01119-01 PP-00134 RTJ VOL-00091-02 PP-00413
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SOARES MUÑOZ
Parte(s)
:
RECTE.: ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA E OUTROS
ADV.: JUAREZ ANCILON AYRES DE ALENCAR
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
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