STF Rcl 161 / DF - DISTRITO FEDERAL RECLAMAÇÃO
- RECLAMAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CUJO SEGUIMENTO FOI NEGADO. E DE
TER-SE PREJUDICADA RECLAMAÇÃO QUE VISA A OBTER SUBIDA DE AGRAVO
REGIMENTAL, SE JA VEIO ESTE A SER ENCAMINHADO AO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, CORTE A QUAL FORA ELE DIRIGIDO.
Ementa
- RECLAMAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CUJO SEGUIMENTO FOI NEGADO. E DE
TER-SE PREJUDICADA RECLAMAÇÃO QUE VISA A OBTER SUBIDA DE AGRAVO
REGIMENTAL, SE JA VEIO ESTE A SER ENCAMINHADO AO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, CORTE A QUAL FORA ELE DIRIGIDO.Decisão
Indexação
PC3480, RECLAMAÇÃO, PREJUDICIALIDADE.
Legislação
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973
ART-00172
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEG-FED RGI ANO-1980
ART-00161 INC-00002
RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Observação
Votação: unânime.
Resultado: prejudicado.
Número de páginas: 05.
Revisão:(RCO).
Alteração: 03/12/03, (SVF).
Alteração: 13/02/2012, HMC.
Acórdãos no mesmo sentido
Rcl-primeira 323
ANO-1957 UF-DF TURMA-TP Min. ARY FRANCO N.PÁG-005
DJ 17-04-1958 PP-04940 EMENT VOL-00335-01 PP-00017
Rcl 23
ANO-1973 UF-RJ TURMA-TP Min. BARROS MONTEIRO N.PÁG-004
DJ 09-04-1973 PP-02177 EMENT VOL-00905-01 PP-00018
Data do Julgamento
:
15/02/1984
Data da Publicação
:
DJ 27-04-1984 PP-06254 EMENT VOL-01333-01 PP-00001
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. ALDIR PASSARINHO
Parte(s)
:
RCLTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
RCLDO.: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL.
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