STF Rcl 166 / PI - PIAUÍ RECLAMAÇÃO
RECLAMAÇÃO.
- INEXISTÊNCIA, NO CASO, DE DESRESPEITO A AUTORIDADE DO JULGADO NO
S.T.F.
RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE.
Ementa
RECLAMAÇÃO.
- INEXISTÊNCIA, NO CASO, DE DESRESPEITO A AUTORIDADE DO JULGADO NO
S.T.F.
RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE.Decisão
Indexação
AD0157 , SERVENTIA DE JUSTIÇA, DESMEMBRAMENTO.
Legislação
LEG-FED SUMSTF-000046
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-EST LEI-000037 ANO-1979
(PI).
Observação
Votação: unânime.
Resultado: improcedente.
Acórdão citado: RE-94542.
Alteração: 03/12/03, (SVF).
Número de páginas: (09).
Alteração: 24/02/2012, HMC.
Data do Julgamento
:
17/10/1984
Data da Publicação
:
DJ 30-11-1984 PP-20438 EMENT VOL-01360-01 PP-00006
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
RECLTES.: LUIZ PAIVA E SILVA E OUTRO
ADVDOS.: JOSIMIRA RIBEIRO ALVES E OUTROS
RECLDO.: CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
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