STF Rcl 191 / SP - SÃO PAULO RECLAMAÇÃO
RECLAMAÇÃO. DESISTENCIA. PROCESSO EM PAUTA. HOMOLOGAÇÃO.
Ementa
RECLAMAÇÃO. DESISTENCIA. PROCESSO EM PAUTA. HOMOLOGAÇÃO.Decisão
Indexação
AD0246, DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, INDENIZAÇÃO.
PC0648, COMPETÊNCIA JURISDICIONAL (CÍVEL), DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA
INTERVENÇÃO DA UNIÃO FEDERAL.
Legislação
LEG-FED EMC-000001 ANO-1969
ART-00119 INC-00001 LET-D
CF-1969 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973
ART-00059
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Observação
Votação: unânime.
Resultado: homologada a desistência.
Acórdãos citados: ACOR-135 (RTJ-104/443), ACOR-142 (RTJ-100/4),
ACOR-285
(RTJ-96/957), ACOR-287 (RTJ-92/944), ACOR-294 (RTJ-95/485).
Alteração: 10/12/03 (SVF).
Alteração: 30/01/2012, HMC.
Número de páginas: (05)
Data do Julgamento
:
30/10/1985
Data da Publicação
:
DJ 06-12-1985 PP-22581 EMENT VOL-01403-01 PP-00001
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. RAFAEL MAYER
Parte(s)
:
RECLTE.: JUBRAN ENGENHARIA S.A.
ADVDO.: RUBENS CÉSAR PATITUCCI, WALTER SHARDLOW ZELMANOVITS E OUTRO.
RECLDO.:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE BARUERI.
Referência legislativa
:
LEG-FED EMC-000001 ANO-1969
ART-00119 INC-00001 LET-D
CF-1969 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973
ART-00059
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Observação
:
Votação: unânime.
Resultado: homologada a desistência.
Acórdãos citados: ACOR-135 (RTJ-104/443), ACOR-142 (RTJ-100/4),
ACOR-285
(RTJ-96/957), ACOR-287 (RTJ-92/944), ACOR-294 (RTJ-95/485).
Alteração: 10/12/03 (SVF).
Alteração: 30/01/2012, HMC.
Número de páginas: (05)
Mostrar discussão