STF Rcl 208 AgR / SP - SÃO PAULO AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÕES DE RECLAMANTE EM
CONTRASTE COM AS DE INTERESSADO - QUE PLEITEIA REVOGAÇÃO DE LIMINAR
- ACONSELHAM SE AGUARDE O JULGAMENTO FINAL DA RECLAMAÇÃO,
DEVIDAMENTE INFORMADO O PEDIDO.
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÕES DE RECLAMANTE EM
CONTRASTE COM AS DE INTERESSADO - QUE PLEITEIA REVOGAÇÃO DE LIMINAR
- ACONSELHAM SE AGUARDE O JULGAMENTO FINAL DA RECLAMAÇÃO,
DEVIDAMENTE INFORMADO O PEDIDO.
AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.Decisão
Indexação
RECLAMANTE, ALEGAÇÕES, AUSÊNCIA, REQUISIÇÃO, ANTERIORIDADE,
IMPORTANCIA, ATUALIZAÇÃO, CRUZEIRO, CORREÇÃO MONETÁRIA, PRECATORIO,
IMPOSSIBILIDADE, INCLUSAO, ORCAMENTO, EXERCÍCIO FINANCEIRO
SEGUINTE.
(STF), AUSÊNCIA, REVOGAÇÃO, CONCESSÃO, LIMINAR, SUSPENSÃO, DECISÃO,
PRESIDENTE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, (SP), DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO,
MANDADO JUDICIAL, SEQUESTRO, RENDA, ESTADO MEMBRO.
PC3484,MEDIDA CAUTELAR
SEQUESTRO
Legislação
LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00160
RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
- VEJA RP 1238, RTJ-114/965.
Número de páginas: 11.
Alteração: 12/01/2012, (LCG).
Data do Julgamento
:
13/08/1986
Data da Publicação
:
DJ 29-08-1986 PP-15184 EMENT VOL-01430-01 PP-00001
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. OSCAR CORREA
Parte(s)
:
AGTE. : JOSÉ MACHADO DE ASSIS MOURA
ADV. : JOSÉ MÁRIO PIMENTEL DE ASSIS MOURA
AGDO. : ESTADO DE SÃO PAULO
ADV. : FERES SABINO
Referência legislativa
:
LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00160
RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Observação
:
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
- VEJA RP 1238, RTJ-114/965.
Número de páginas: 11.
Alteração: 12/01/2012, (LCG).
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