STF Rcl 2391 QO / PR - PARANÁ QUESTÃO DE ORDEM NA RECLAMAÇÃO
QUESTÃO DE ORDEM - PREJUÍZO. A vinda à balha de pronunciamento
encerrando o objeto da questão de ordem implica o prejuízo da
medida.
Ementa
QUESTÃO DE ORDEM - PREJUÍZO. A vinda à balha de pronunciamento
encerrando o objeto da questão de ordem implica o prejuízo da
medida.Decisão
Após o voto do Senhor Ministro Marco Aurélio (relator) que
solucionava a questão de ordem para o efeito de deferir a
expedição de alvará de soltura em favor de João César Passos e
Márcio Oliveira de Lima, pediu vista dos autos o Senhor Ministro
Eros Grau. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Nelson
Jobim (Presidente). Presidência da Senhora Ministra Ellen Gracie
(Vice-Presidente). Plenário, 02.03.2005.
Decisão: O Tribunal,
por unanimidade, julgou prejudicada a questão de ordem na
Reclamação nº 2.391-5/PR, nos termos do voto do relator. Ausente,
justificadamente, o Senhor Ministro Carlos Velloso. Presidiu o
julgamento o Senhor Ministro Nelson Jobim. Plenário, 10.03.2005.
Data do Julgamento
:
Relator(a) p/ Acórdão: Min. JOAQUIM BARBOSA
Data da Publicação
:
DJe-088 DIVULG 15-05-2008 PUBLIC 16-05-2008 EMENT VOL-02319-01 PP-00171
Órgão Julgador
:
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Relator(a)
:
Min. MARCO AURÉLIO
Parte(s)
:
RECLTE.(S): JOÃO CELSO MINOSSO
ADV.(A/S): JOSÉ ROBERTO BATOCHIO E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S): JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA CRIMINAL DA
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU
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