STF Rcl 252 / MG - MINAS GERAIS RECLAMAÇÃO
RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL LOCAL
QUE, EM AGRAVO REGIMENTAL, CONFERIU EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO E A ARGÜIÇÃO DE RELEVÂNCIA.
JULGADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO - QUE NÃO FOI CONHECIDO -, A
RECLAMAÇÃO PERDEU O SEU OBJETO.
RECLAMAÇÃO QUE SE JULGA PREJUDICADA, FICANDO, TAMBÉM, PREJUDICADA
A LIMINAR CONCEDIDA.
Ementa
RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL LOCAL
QUE, EM AGRAVO REGIMENTAL, CONFERIU EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO
EXTRAORDINÁRIO E A ARGÜIÇÃO DE RELEVÂNCIA.
JULGADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO - QUE NÃO FOI CONHECIDO -, A
RECLAMAÇÃO PERDEU O SEU OBJETO.
RECLAMAÇÃO QUE SE JULGA PREJUDICADA, FICANDO, TAMBÉM, PREJUDICADA
A LIMINAR CONCEDIDA.Decisão
Indexação
PREJUDICIALIDADE, RECLAMAÇÃO, CONTESTAÇÃO, DEMORA, TRIBUNAL A QUO,
REMESSA, AUTOS, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, MOTIVO, (STF),
REALIZAÇÃO, JULGAMENTO.
PC3480,RECLAMAÇÃO
PREJUDICIALIDADE
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: PREJUDICADA.
VEJA RE-116116.
Número de páginas: 05.
Alteração: 04/11/2011, DCR.
Data do Julgamento
:
12/12/1988
Data da Publicação
:
DJ 10-03-1989 PP-03009 EMENT VOL-01533-01 PP-00001
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. MOREIRA ALVES
Parte(s)
:
RCLTE.: JULIANA GUIMARÃES WIKROTA
ADV.: FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ G. DE ANDRADE E OUTRO
RCLDO.: VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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