STF Rcl 262 / DF - DISTRITO FEDERAL RECLAMAÇÃO
RECLAMAÇÃO PREJUDICADA. HOMOLOGADA A DESISTENCIA, NO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EM QUE SE
VERIFICOU O ATO RECLAMADO, FICA SEM OBJETO A RECLAMAÇÃO.
RECLAMAÇÃO PREJUDICADA.
Ementa
RECLAMAÇÃO PREJUDICADA. HOMOLOGADA A DESISTENCIA, NO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA EM QUE SE
VERIFICOU O ATO RECLAMADO, FICA SEM OBJETO A RECLAMAÇÃO.
RECLAMAÇÃO PREJUDICADA.Decisão
Indexação
DESISTENCIA, PEDIDO, SUSPENSÃO, EXECUÇÃO, LIMINAR, MANDADO DE
SEGURANÇA.
PREJUDICIALIDADE, RECLAMAÇÃO, PERDA, OBJETO.
PC3480,RECLAMAÇÃO
PREJUDICIALIDADE
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: PREJUDICADA.
Número de páginas: 04.
Alteração: 10/11/2011, DCR.
Data do Julgamento
:
08/09/1988
Data da Publicação
:
DJ 23-09-1988 PP-24167 EMENT VOL-01516-01 PP-00001
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. RAFAEL MAYER
Parte(s)
:
RCLTE.: CARLINDO TEIXEIRA ALVES E OUTROS
RECDO.: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
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