STF Rcl 269 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECLAMAÇÃO
RECLAMAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR JUIZ TOGADO CONTRA
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO A QUE PERTENCE, OBJETIVANDO A
ANULAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA PROVIMENTO DE SEUS CARGOS DIRETIVOS.
ALEGAÇÃO DE MOROSIDADE NA TRAMITAÇÃO. AÇÃO JA JULGADA E REMETIDA AO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, QUANDO FORMULADA A RECLAMAÇÃO. PEDIDO
MANIFESTAMENTE INFUNDADO.
IMPROCEDENCIA DA RECLAMAÇÃO.
Ementa
RECLAMAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR JUIZ TOGADO CONTRA
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO A QUE PERTENCE, OBJETIVANDO A
ANULAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA PROVIMENTO DE SEUS CARGOS DIRETIVOS.
ALEGAÇÃO DE MOROSIDADE NA TRAMITAÇÃO. AÇÃO JA JULGADA E REMETIDA AO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, QUANDO FORMULADA A RECLAMAÇÃO. PEDIDO
MANIFESTAMENTE INFUNDADO.
IMPROCEDENCIA DA RECLAMAÇÃO.Decisão
Por unanimidade o Tribunal julgou improcedente a Reclamação. Votou o Presidente. Impedido o Sr. Ministro Sepúlveda Pertence. Plenário, 24.5.89.
Data do Julgamento
:
24/05/1989
Data da Publicação
:
DJ 23-06-1989 PP-10999 EMENT VOL-01547-01 PP-00023
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. PAULO BROSSARD
Parte(s)
:
RCLTE.: SILENO MONTENEGRO BARBOSA
ADVS.: TITO MONTENEGRO BRABOSA JÚNIOR E OUTRO
RCLDO.: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
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