STF Rcl 3 / GB - GUANABARA RECLAMAÇÃO
- Reclamação. Julgados os feitos principais em desfavor do reclamante, de homologar-se a desistência do feito, por este requerida.
Ementa
- Reclamação. Julgados os feitos principais em desfavor do reclamante, de homologar-se a desistência do feito, por este requerida.Decisão
Indexação
PC3480 , RECLAMAÇÃO (CÍVEL), PREJUDICIALIDADE, DESISTÊNCIA,
HOMOLOGAÇÃO, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, CONTRATO, RESCISÃO,
IMÓVEIS, RESTITUIÇÃO.
Observação
Votação: unânime.
Resultado: homologada a desistência.
Número de páginas: (4).
Análise:(SMK). Revisão:(JBM/AAF).
Inclusão: 03/09/98, (SVF).
Alteração: 25/09/03, (SVF).
Alteração: 17/10/2013, (LCG).
Acórdãos no mesmo sentido
Rcl 606 primeira
ANO-1964 UF-SP TURMA-TP Min. EVANDRO LINS N.PÁG-005
DJ 08-12-1964 PP-04483 EMENT VOL-00606-01 PP-00020
Rcl 37
ANO-1974 UF-CE TURMA-TP Min. DJACI FALCÃO N.PÁG-003
DJ 28-06-1974 PP-04564 EMENT VOL-00952-01 PP-00013
Data do Julgamento
:
04/08/1971
Data da Publicação
:
DJ 03-09-1971 PP-04603 EMENT VOL-00845-01 PP-00001
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. BARROS MONTEIRO
Parte(s)
:
RECLTE. : EDUARDO JORGE FARAH
ADVDO. : JOSÉ DE AGUIAR DIAS
RECLDA. : 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
GUANABARA
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