STF Rcl 360 primeira / PR - PARANÁ PRIMEIRA RECLAMAÇÃO
RECLAMAÇÃO. E DE SE CONSIDERAR A MESMA PREJUDICADA QUANDO O ASSUNTO
POR ELA VERSADO JA FOI RESOLVIDO. PELOS MEIOS REGULARES.
Ementa
RECLAMAÇÃO. E DE SE CONSIDERAR A MESMA PREJUDICADA QUANDO O ASSUNTO
POR ELA VERSADO JA FOI RESOLVIDO. PELOS MEIOS REGULARES.Decisão
Julgaram prejudicada a reclamação, unanimemente.
Data do Julgamento
:
24/10/1958
Data da Publicação
:
DJ 24-12-1958 PP-23312 EMENT VOL-00371-01 PP-00006
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. HENRIQUE D'AVILLA - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECLAMANTE . : DR. ERNANI ALMEIDA DE ABREU
RECLAMADO. : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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