STF Rcl 730 primeira / GB - GUANABARA PRIMEIRA RECLAMAÇÃO
- Conformando-se o reclamante, em processo de reclamação, deve ser a
mesma considerada prejudicada.
Ementa
- Conformando-se o reclamante, em processo de reclamação, deve ser a
mesma considerada prejudicada.Decisão
Julgou-se prejudicada a reclamação, unânimemente. Plenário, em 23/11/67.
Data do Julgamento
:
23/11/1967
Data da Publicação
:
DJ 09-02-1968 PP-00276 EMENT VOL-00715-01 PP-00001
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. THEMISTOCLES CAVALCANTI
Parte(s)
:
RECTE. : CARLOS MARTINS DA ROCHA
ADV. : HERÁCLITO SOBRAL PINTO
RECDO. : JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ
Referência legislativa
:
Número de páginas: 04.
Acórdão citado: RE-45470.
Análise:(AAF). Revisão:().
Inclusão: 05/11/98, (SVF).
Alteração: 09/12/03, (SVF).
Alteração: 28/04/2014, CRH.
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