STF Rcl 787 primeira / SP - SÃO PAULO PRIMEIRA RECLAMAÇÃO
RECLAMAÇÃO VISANDO ANULAR SENTENÇA DE JUIZ FEDERAL, COM A
PRESERVAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESISTENCIA
DO PEDIDO, APÓS ENCONTRAR-SE O PEDIDO EM MESA. HOMOLOGAÇÃO.
Ementa
RECLAMAÇÃO VISANDO ANULAR SENTENÇA DE JUIZ FEDERAL, COM A
PRESERVAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DESISTENCIA
DO PEDIDO, APÓS ENCONTRAR-SE O PEDIDO EM MESA. HOMOLOGAÇÃO.Decisão
Homologada a desistência, unânimemente. - Plenário, em 4-6-69.
Data do Julgamento
:
04/06/1969
Data da Publicação
:
DJ 08-08-1969 PP-03389 EMENT VOL-00770-01 PP-00099
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. BARROS MONTEIRO
Parte(s)
:
RECLTE.: JÂNIO QUADROS
ADVDO. : J. CANUTO MENDES DE ALMEIDA
RECLDO.: JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA - SÃO PAULO
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