STF Rcl 798 primeira / BA - BAHIA PRIMEIRA RECLAMAÇÃO
RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA. NÃO CABE A SUBSTITUIÇÃO DE R.E. PELO
REMEDIO PARTICULARISSIMO E EXCEPCIONAL DA RECLAMAÇÃO.
Ementa
RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA. NÃO CABE A SUBSTITUIÇÃO DE R.E. PELO
REMEDIO PARTICULARISSIMO E EXCEPCIONAL DA RECLAMAÇÃO.Decisão
Não se conheceu da reclamação, unânimemente. Falou pelo reclamante o Dr. Josafá Marinho, e, pela reclamada, o Dr. Altino Serbêto de Barros. - Plenário, em 29-10-69.
Data do Julgamento
:
29/10/1969
Data da Publicação
:
DJ 13-03-1970 PP-00809 EMENT VOL-00792-01 PP-00192
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. AMARAL SANTOS
Parte(s)
:
RELTE. : ANTÔNIO SANSÃO
ADV. : AMÂNCIO JOSÉ DE SOUZA NETO
RELDO. : 3ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
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