STF RE 100188 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
-RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - ACÓRDÃO QUE A DEFERIU EM
FACE DA PROVA DOS AUTOS. QUESTÃO FEDERAL NÃO PREQUESTIONADA E
DISSIDIO INDEMONSTRADO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
-RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - ACÓRDÃO QUE A DEFERIU EM
FACE DA PROVA DOS AUTOS. QUESTÃO FEDERAL NÃO PREQUESTIONADA E
DISSIDIO INDEMONSTRADO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Indexação
CV0034,RESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE DE TRÂNSITO
PREPOSTO
Legislação
LEG-FED EMC-000001 ANO-1969
ART-00119 INC-00003 LET-A ART-00119
INC-00003 LET-D
CF-1969 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEG-FED LEI-003071 ANO-1916
ART-00159 ART-01521
CC-1916 CÓDIGO CIVIL
LEG-FED RGI ANO-1980
ART-00325 INC-00005 LET-B
ART-00325 INC-00008
RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LEG-FED SUMSTF-000291
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 08.
Alteração: 19/02/2012, HMC.
Data do Julgamento
:
03/02/1984
Data da Publicação
:
DJ 24-02-1984 PP-02208 EMENT VOL-01325-03 PP-00457
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OSCAR CORREA
Parte(s)
:
RECTE.: EDDA FLORIANO CARNEIRO PINTO
ADVS.: JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO E OUTROS
RECDOS.: ARILDO FERNANDES
ADVS.: EDSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS
RECDOS.: ARTHUR AUGUSTO FERNANDES NETTO (ESPÓLIO DE), REPRESENTADO
PELO INVENTARIANTE ORIGIL ANDRADE BASTOS
ADV.: CLOTILDE DE SOUZA LOZANO
Referência legislativa
:
LEG-FED EMC-000001 ANO-1969
ART-00119 INC-00003 LET-A ART-00119
INC-00003 LET-D
CF-1969 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEG-FED LEI-003071 ANO-1916
ART-00159 ART-01521
CC-1916 CÓDIGO CIVIL
LEG-FED RGI ANO-1980
ART-00325 INC-00005 LET-B
ART-00325 INC-00008
RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LEG-FED SUMSTF-000291
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
:
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 08.
Alteração: 19/02/2012, HMC.
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