STF RE 102414 / GO - GOIÁS RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AÇÃO REIVINDICATÓRIA.
ACÓRDÃO QUE, EMBORA NÃO OSTENTE EXEMPLARIDADE EM SUA FUNDAMENTAÇÃO,
E RESVALE, PORVENTURA, EM IMPRECISÕES CONCEITUAIS, SUSTENTA-SE
BASTANTEMENTE EM SUAS TRES BASES ELEMENTARES - A CRITICA DA
TITULAÇÃO DOS AUTORES, O ABONO DA POSSE JUSTA DOS REUS, A DUVIDA
QUANTO A INDIVIDUAÇÃO DO IMÓVEL.
HIPÓTESE DE NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
Ementa
AÇÃO REIVINDICATÓRIA.
ACÓRDÃO QUE, EMBORA NÃO OSTENTE EXEMPLARIDADE EM SUA FUNDAMENTAÇÃO,
E RESVALE, PORVENTURA, EM IMPRECISÕES CONCEITUAIS, SUSTENTA-SE
BASTANTEMENTE EM SUAS TRES BASES ELEMENTARES - A CRITICA DA
TITULAÇÃO DOS AUTORES, O ABONO DA POSSE JUSTA DOS REUS, A DUVIDA
QUANTO A INDIVIDUAÇÃO DO IMÓVEL.
HIPÓTESE DE NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.Decisão
Indexação
PC0528,AÇÃO REIVINDICATÓRIA
CONTROVERSIA SOBRE DOMÍNIO
PC0739,AÇÃO REIVINDICATÓRIA
INDIVIDUAÇÃO DO IMÓVEL
PC0322,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
REEXAME DE PROVA
Legislação
LEG-FED LEI-003071 ANO-1916
ART-00322 ART-00489 ART-00496 ART-00497
ART-00524 ART-00530 INC-00001 INC-00003 INC-00004
CC-1916 CÓDIGO CIVIL
LEG-FED LEI-003071 ANO-1916
ART-00531 INC-00003 INC-00004
ART-00532 INC-00002 ART-00535 ART-00550 ART-00553 ART-00631
ART-00641 CC-1916 CÓDIGO CIVIL
LEG-FED LEI-003071 ANO-1916
ART-00859 ART-01122 ART-01572
ART-01779 CC-1916 CÓDIGO CIVIL
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973
ART-00131 ART-00165 ART-00332
ART-00333 ART-00397 ART-00428 INC-00002 ART-00436 ART-00458
INC-00002 CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973
ART-00517 ART-00956 ART-00957
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEG-FED RGI ANO-1980
ART-00322
RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LEG-FED SUMSTF-000279
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000282
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000291
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED SUMSTF-000356
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED LEI-000601 ANO-1850
ART-00001 ART-00002 ART-00003
PAR-00008 PAR-00009 ART-00005 ART-00007 PAR-00002 ART-00013
ART-00093 IMPERIO.
LEG-FED LEI-000601 ANO-1850
ART-00097 ART-00102 ART-00103
ART-00104 ART-00107
LEG-FED DEC-001318 ANO-1854
ART-00022 ART-00025
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 43.
Alteração: 31/01/2012, LRS.
Data do Julgamento
:
19/11/1985
Data da Publicação
:
DJ 19-12-1985 PP-23628 EMENT VOL-01405-07 PP-01555
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. FRANCISCO REZEK
Parte(s)
:
RECTES.: IRAJÁ PIMENTEL E SUA MULHER
ADVS.: HELOÍSA HELENA DUARTE PIMENTEL, JOSÉ GUILHERME VILLELA, MIGUEL REALE E OUTROS
RECDOS.: ANTÔNIO DA CUNHA ESPÍNDOLA, SUA MULHER E OUTROS
ADVS.: JORGE JUNGMANN E OUTROS