STF RE 106145 AgR / SP - SÃO PAULO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AGRAVO REGIMENTAL. ACIDENTE COM AERONAVE. PROCEDIMENTO SUMARISSIMO.
OBICE REGIMENTAL.
ENFRENTA OBICE REGIMENTAL O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE VERSA
MATÉRIA RELATIVA A ACIDENTE COM AERONAVE.
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL. ACIDENTE COM AERONAVE. PROCEDIMENTO SUMARISSIMO.
OBICE REGIMENTAL.
ENFRENTA OBICE REGIMENTAL O RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE VERSA
MATÉRIA RELATIVA A ACIDENTE COM AERONAVE.Decisão
Indexação
RESPONSABILIDADE CIVIL, INDENIZAÇÃO, ACIDENTES, ABALROAMENTO AEREO,
CABIMENTO, RITO SUMARISSIMO.
DESCABIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, INCIDENCIA, OBICE REGIMENTAL,
PROCEDIMENTO SUMARISSIMO.
CV0770, RESPONSABILIDADE (CIVIL), ACIDENTE AEREO, INDENIZAÇÃO
PC1451, RECURSO EXTRAORDINÁRIO (CÍVEL), PROCEDIMENTO SUMARISSIMO,
ACIDENTE AEREO
Legislação
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00275 INC-00002 LET-E
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00325 INC-00005 LET-B
RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
VEJA: RE-89998, RTJ-89/673, RE-92850, RTJ-98/1201.
Alteração: 24/05/00, (MLR).
Número de páginas: 6.
Alteração: 13/01/12, OJR.
Acórdãos no mesmo sentido
RE 108765 AgR
ANO-1986 UF-SP TURMA-02 MIN-FRANCISCO REZEK
DJ 15-08-1986 PP-13931 EMENT VOL-01428-02 PP-00487
Data do Julgamento
:
24/06/1986
Data da Publicação
:
DJ 15-08-1986 PP-13930 EMENT VOL-01428-02 PP-00353
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. FRANCISCO REZEK
Parte(s)
:
AGTES.: MARIA ROSA ABREU DO REGO FREITAS E OUTROS
ADVS.: LISANDRO GARCIA E GETÚLIO DE BARROS BARRETO
AGDA.: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A. - VASP
ADVS.: ANTONIO CELSO AMARAL SALES E OUTROS
Referência legislativa
:
LEG-FED LEI-005869 ANO-1973 ART-00275 INC-00002 LET-E
CPC-1973 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00325 INC-00005 LET-B
RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Observação
:
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: IMPROVIDO.
VEJA: RE-89998, RTJ-89/673, RE-92850, RTJ-98/1201.
Alteração: 24/05/00, (MLR).
Número de páginas: 6.
Alteração: 13/01/12, OJR.
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