STF RE 110733 / PR - PARANÁ RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DESISTÊNCIA.
HOMOLOGA-SE A DESISTÊNCIA FORMALMENTE REQUERIDA.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DESISTÊNCIA.
HOMOLOGA-SE A DESISTÊNCIA FORMALMENTE REQUERIDA.Decisão
Indexação
PREVIDENCIA SOCIAL, (IAPAS), PRESCRIÇÃO, CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO.
INADMISSIBILIDADE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CABIMENTO, JUSTIÇA,
ORIGEM, RECURSO ORDINÁRIO, OPOSIÇÃO, DECISÃO RECORRIDA.
FORMALIZAÇÃO, PEDIDO DESISTENCIA, (TFR), SUBIDA, RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, MOTIVO, ACOLHIMENTO, ARGÜIÇÃO DE RELEVÂNCIA,
HOMOLOGAÇÃO, (STF).
TB0013,CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
PRESCRIÇÃO
PC0130,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
DECISÃO RECORRIVEL
PC0477,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
SUBSTITUIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO
PC0685,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
DESISTENCIA
Legislação
LEG-FED SUMSTF-000281
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: HOMOLOGADA A DESISTENCIA.
Número de páginas: 4.
Alteração: 09/01/2012, (LCG).
Data do Julgamento
:
12/09/1986
Data da Publicação
:
DJ 10-10-1986 PP-18935 EMENT VOL-01436-04 PP-00863
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. ALDIR PASSARINHO
Parte(s)
:
RECTE. : INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA
: E ASSISTÊNCIA SOCIAL - IAPAS
ADVS. : CELSO RENATO D'AVILA E OUTROS
RECDO. : G. M. LIMA & CIA. LTDA
ADV. : MIGUEL JOÃO KOTZIAS
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