STF RE 113881 / SP - SÃO PAULO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO TRABALHISTA DE QUE NÃO SE CONHECE PORQUE
O ACÓRDÃO RECORRIDO LIMITOU-SE A DECIDIR QUESTÃO DE NATUREZA
PROCESSUAL (CABIMENTO DE EMBARGOS PARA O PLENO DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO).
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO TRABALHISTA DE QUE NÃO SE CONHECE PORQUE
O ACÓRDÃO RECORRIDO LIMITOU-SE A DECIDIR QUESTÃO DE NATUREZA
PROCESSUAL (CABIMENTO DE EMBARGOS PARA O PLENO DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO).Decisão
Indexação
PROCEDENCIA, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, PROFESSOR, ENSINO PÚBLICO,
COMPETÊNCIA, JUSTIÇA DO TRABALHO.
DECISÃO RECORRIDA, RECUSA, CABIMENTO, EMBARGOS, PLENÁRIO, (TST),
APOIO, SÚMULA, LIMITAÇÃO, EXAME, MATÉRIA, NATUREZA PROCESSUAL.
DESCABIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, AUSÊNCIA, NATUREZA PROCESSUAL.
DESCABIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, AUSÊNCIA, MATÉRIA
CONSTITUCIONAL.
TB1015 , RECURSO EXTRAORDINÁRIO (TRABALHISTA), MATÉRIA CONSTITUCIONAL,
AUSÊNCIA
Legislação
LEG-FED SUMTST-000183
SÚMULA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST
LEG-FED LEI-000500 ANO-1974
(SP).
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: NÃO CONHECIDO.
VEJA RE-113330 -11933
Alteração: 26/10/00, (MLR).
Número de páginas: 5.
Alteração: 28/11/11, OJR.
Data do Julgamento
:
28/08/1987
Data da Publicação
:
DJ 18-09-1987 PP-19678 EMENT VOL-01474-03 PP-00556
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OCTAVIO GALLOTTI
Parte(s)
:
RECTE.: ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.: FRANCISCO GASTÃO LUPPI DE CASTRO
RECDO.: ANTONIO JOSÉ MARTINHO
ADVS.: RAUL SCHWINDEN JUNIOR E OUTROS
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