STF RE 114197 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL, EM FASE DE LIQUIDAÇÃO. E VIAVEL QUE
NO CALCULO ELABORADO SEJA INDICADO AO LADO DO VALOR APURADO O
NUMERO DE ORTN'S A ELA CORRESPONDENTE. PRECEDENTES (RE 112.461-0 E
114.423-0). RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL, EM FASE DE LIQUIDAÇÃO. E VIAVEL QUE
NO CALCULO ELABORADO SEJA INDICADO AO LADO DO VALOR APURADO O
NUMERO DE ORTN'S A ELA CORRESPONDENTE. PRECEDENTES (RE 112.461-0 E
114.423-0). RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Indexação
EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL, FASE, LIQUIDAÇÃO, APURAÇÃO, VALOR,
CONVERSAO, (ORTN).
DESCONHECIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, EXPLICITAÇÃO, LEGITIMIDADE,
ATUALIZAÇÃO, PRESTAÇÕES, (INPS), INOCORRENCIA, PRECATORIO.
PC2851,LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
CALCULO DO CONTADOR
VALOR APURADO - INDICAÇÃO EM ,ORTN,
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: NÃO CONHECIDO.
VEJA RE-112461, RE-114423.
Número de páginas: 6. ANO: 1988 AUD:10-06-1988
Alteração: 16/11/2011, (LCG).
Data do Julgamento
:
24/05/1988
Data da Publicação
:
DJ 10-06-1988 PP-14405 EMENT VOL-01505-02 PP-00372
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. DJACI FALCAO
Parte(s)
:
RECTE. : INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INPS
ADV. : JOSÉ TORRES DAS NEVES
RECDO. : FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
ADV. : ARISTIDES AGUIAR E OUTROS
Mostrar discussão