STF RE 114270 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- ACIDENTE DE TREM. INDENIZAÇÃO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PELA LETRA 'D', DO QUAL NÃO SE CONHECE, A
MINGUA DE REGULAR DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL
(SÚMULA 291 E ART. 322 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL).
Ementa
- ACIDENTE DE TREM. INDENIZAÇÃO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PELA LETRA 'D', DO QUAL NÃO SE CONHECE, A
MINGUA DE REGULAR DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL
(SÚMULA 291 E ART. 322 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL).Decisão
Indexação
RESPONSABILIDADE CIVIL, ACIDENTE FERROVIARIO, INDENIZAÇÃO, BASE DE
CALCULO, PRETENSAO, EXCLUSAO, DANOS MORAIS.
DESCONHECIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, AUSÊNCIA, PROVA, DISSIDIO
JURISPRUDENCIAL.
PC0313,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
PROVA DO DISSIDIO JURISPRUDENCIAL
Legislação
LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00322
RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
LEG-FED SUMSTF-000291
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 5.
Alteração: 28/11/2011, (LCG).
Acórdãos no mesmo sentido
RE 113787
ANO-1987 UF-RJ TURMA-02 Min. FRANCISCO REZEK
DJ 20-11-1987 PP-26013 EMENT VOL-01483-03 PP-00547
RE 114801
ANO-1987 UF-RJ TURMA-01 Min. OSCAR CORRÊA
DJ 20-11-1987 PP-26015 EMENT VOL-01483-04 PP-00725
RE 116495
ANO-1988 UF-RJ TURMA-02 Min. DJACI FALCÃO
DJ 02-09-1988 PP-21828 EMENT VOL-01513-03 PP-00568
Data do Julgamento
:
18/09/1987
Data da Publicação
:
DJ 09-10-1987 PP-21784 EMENT VOL-01477-05 PP-00894
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OCTAVIO GALLOTTI
Parte(s)
:
RECTE. : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DO
: RIO DE JANEIRO - CBTU
ADV. : JÚLIO BRANDÃO
RECDOS. : VALDEMAR ANASTÁCIO DO NASCIMENTO E OUTRA
ADV. : PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA
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