STF RE 114804 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DANO MORAL - RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE, EMBORA DEFENDENDO LINHA
ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE, NÃO VENCE A ETAPA FUNDAMENTAL
DA ADMISSIBILIDADE PORQUE NÃO DEMONSTRA SUFICIENTEMENTE A
DIVERGENCIA (SÚMULA 291 E ARTIGO 322 DO RISTF).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
DANO MORAL - RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE, EMBORA DEFENDENDO LINHA
ASSENTE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE, NÃO VENCE A ETAPA FUNDAMENTAL
DA ADMISSIBILIDADE PORQUE NÃO DEMONSTRA SUFICIENTEMENTE A
DIVERGENCIA (SÚMULA 291 E ARTIGO 322 DO RISTF).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Indexação
RESPONSABILIDADE CIVIL, PASSAGEIRO, QUEDA, TREM, TRANSPORTADOR,
CULPA, PRESUNÇÃO, DANOS MORAIS, DANOS MATERIAIS, ACUMULAÇÃO.
DESCABIMENTO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, AUSÊNCIA, COMPROVAÇÃO,
DISSIDIO JURISPRUDENCIAL.
PC0313,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
PROVA DO DISSIDIO JURISPRUDENCIAL
Legislação
LEG-FED SUMSTF-000291
SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
LEG-FED RGI ANO-1980 ART-00322
(STF).
RISTF-1980 REGIMENTO INTERNO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: NÃO CONHECIDO.
Número de páginas: 4.
Alteração: 22/11/2011, CHM.
Data do Julgamento
:
06/11/1987
Data da Publicação
:
DJ 04-12-1987 PP-27644 EMENT VOL-01485-03 PP-00530
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. OSCAR CORREA
Parte(s)
:
RECORRENTE: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (STU/RJ)
ADVOGADO: EDSON BRAZ DA SILVA
RECORRIDA: MARIA MARTINS DE PENHA
ADVOGADO: MARCO AURÉLIO MONTEIRO DE BARROS
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