STF RE 118068 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA ELEITORAL. TENDO PERDIDO O
OBJETO, QUE ERA O DE ENSEJAR A RECORRENTE CONCORRER AO PLEITO
DE 15 DE NOVEMBRO DE 1988, JULGA-SE PREJUDICADO.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA ELEITORAL. TENDO PERDIDO O
OBJETO, QUE ERA O DE ENSEJAR A RECORRENTE CONCORRER AO PLEITO
DE 15 DE NOVEMBRO DE 1988, JULGA-SE PREJUDICADO.Decisão
Indexação
PREJUDICIALIDADE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, OBJETIVO, OPOSIÇÃO,
IMPUGNAÇÃO, REGISTRO, CANDIDATO, VEREADOR, OCORRENCIA,
REALIZAÇÃO, ELEIÇÕES.
PC0294, RECURSO EXTRAORDINÁRIO (CÍVEL), PREJUDICIALIDADE
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: PREJUDICADO.
VEJA RE-118064.
Número de páginas: (06).
ANO: 1989 AUD:17-03-1989
Alteração: 23/05/00, (SVF).
Alteração: 07/11/11, OJR.
Acórdãos no mesmo sentido
RE 118064
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 26-05-1989 PP-08947 EMENT VOL-01543-02 PP-00412
RE 118065
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 26-05-1989 PP-08947 EMENT VOL-01543-02 PP-00419
RE 118270
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 26-05-1989 PP-08947 EMENT VOL-01543-02 PP-00426
RE 118067 AgR
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. CÉLIO BORJA
DJ 01-09-1989 PP-13906 EMENT VOL-01553-02 PP-00333
RE 118064 ED
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 04-08-1989 PP-12613 EMENT VOL-01549-02 PP-00314
RE 118065 ED
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 04-08-1989 PP-12613 EMENT VOL-01549-02 PP-00319
RE 118270 ED
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 04-08-1989 PP-12613 EMENT VOL-01549-02 PP-00324
RE 118068 ED
ANO-1990 UF-RS TURMA-TP Min. CARLOS MADEIRA
DJ 30-03-1990 PP-02340 EMENT VOL-01575-01 PP-00163
Data do Julgamento
:
23/02/1989
Data da Publicação
:
DJ 17-03-1989 PP-03612 EMENT VOL-01534-04 PP-00762
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. CARLOS MADEIRA
Parte(s)
:
RECTE: ÁUREO HAUBERT
ADVS: REMI MOLIN E OUTROS
RECDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
Referência legislativa
:
VOTAÇÃO: UNÂNIME.
RESULTADO: PREJUDICADO.
VEJA RE-118064.
Número de páginas: (06).
ANO: 1989 AUD:17-03-1989
Alteração: 23/05/00, (SVF).
Alteração: 07/11/11, OJR.
Observação
:
RE 118064
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 26-05-1989 PP-08947 EMENT VOL-01543-02 PP-00412
RE 118065
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 26-05-1989 PP-08947 EMENT VOL-01543-02 PP-00419
RE 118270
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 26-05-1989 PP-08947 EMENT VOL-01543-02 PP-00426
RE 118067 AgR
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. CÉLIO BORJA
DJ 01-09-1989 PP-13906 EMENT VOL-01553-02 PP-00333
RE 118064 ED
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 04-08-1989 PP-12613 EMENT VOL-01549-02 PP-00314
RE 118065 ED
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 04-08-1989 PP-12613 EMENT VOL-01549-02 PP-00319
RE 118270 ED
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. OCTAVIO GALLOTTI
DJ 04-08-1989 PP-12613 EMENT VOL-01549-02 PP-00324
RE 118068 ED
ANO-1990 UF-RS TURMA-TP Min. CARLOS MADEIRA
DJ 30-03-1990 PP-02340 EMENT VOL-01575-01 PP-00163
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