STF RE 118268 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA ELEITORAL. TENDO PERDIDO O
OBJETO, QUE ERA O DE ENSEJAR A RECORRENTE CONCORRER AO PLEITO
DE 15 DE NOVEMBRO DE 1988, JULGA-SE PREJUDICADO.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM MATÉRIA ELEITORAL. TENDO PERDIDO O
OBJETO, QUE ERA O DE ENSEJAR A RECORRENTE CONCORRER AO PLEITO
DE 15 DE NOVEMBRO DE 1988, JULGA-SE PREJUDICADO.Decisão
Indexação
INDEFERIMENTO, REGISTRO, CANDIDATO, VEREADOR, INELEGIBILIDADE,
EXISTÊNCIA, CONDENAÇÃO, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
PECULATO.
PREJUDICIALIDADE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, OCORRENCIA,
REALIZAÇÃO, ELEIÇÕES.
PC0294,RECURSO EXTRAORDINÁRIO ,CÍVEL,
PREJUDICIALIDADE
Legislação
LEG-FED CF ANO-1988
ART-00005 INC-00057 ART-00015 INC-00003
ART-00015 INC-00005 ART-00037 PAR-00004
CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEG-FED CF ANO-1988
ART-00102 INC-00003 LET-A
ART-00121 PAR-00003
CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL
LEG-FED LCP-000005 ANO-1970
ART-00001 INC-00001 LET-N
Observação
VOTAÇÃO: UNÂNIME. RESULTADO: PREJUDICADO.
Número de páginas: 06
Alteração: 07/11/2011, ACC.
Acórdãos no mesmo sentido
RE 118269
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. CARLOS MADEIRA
DJ 19-05-1989 PP-08442 EMENT VOL-01542-02 PP-00355
RE 118271
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. CARLOS MADEIRA
DJ 19-05-1989 PP-08442 EMENT VOL-01542-02 PP-00361
RE 118272
ANO-1989 UF-RS TURMA-TP Min. CARLOS MADEIRA
DJ 19-05-1989 PP-08442 EMENT VOL-01542-02 PP-00366
RE 118268 ED
ANO-1990 UF-RS TURMA-TP Min. CARLOS MADEIRA
DJ 30-03-1990 PP-02340 EMENT VOL-01575-01 PP-00167
RE 118269 ED
ANO-1990 UF-RS TURMA-TP Min. CARLOS MADEIRA
DJ 30-03-1990 PP-02340 EMENT VOL-01575-01 PP-00171
RE 118271 ED
ANO-1990 UF-RS TURMA-TP Min. CARLOS MADEIRA
DJ 30-03-1990 PP-02340 EMENT VOL-01575-01 PP-00175
RE 118272 ED
ANO-1990 UF-RS TURMA-TP Min. CARLOS MADEIRA
DJ 30-03-1990 PP-02340 EMENT VOL-01575-01 PP-00179
RE 118308
ANO-1990 UF-RS TURMA-TP Min. PAULO BROSSARD
DJ 25-05-1990 PP-04606 EMENT VOL-01582-03 PP-00483
Data do Julgamento
:
04/05/1989
Data da Publicação
:
DJ 19-05-1989 PP-08442 EMENT VOL-01542-02 PP-00349
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno
Relator(a)
:
Min. CARLOS MADEIRA
Parte(s)
:
RECTE.: JOÃO CARLOS VIEIRA BENJAMIN
ADV.: REMI MOLIN
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
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