STF RE 12676 / SE - SERGIPE RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NOTA PROMISSORIA. NÃO SE TRATANDO DE TERCEIRO DE BOA FÉ, MAS DO
PRÓPRIO TOMADOR DO TÍTULO, ESTE PODE SER INVALIDADO, NO EXECUTIVO,
POR VÍCIO DE SIMULAÇÃO. PROVA DA SIMULAÇÃO POR INDICIOS E
CIRCUNSTANCIAS, CONSIDERADA A REPUTAÇÃO DAS PESSOAS, A
VEROSSIMILHANCA DOS FATOS, ETC. (COD. PROCESSO, ARTS. 252/3). SE O
TRIBUNAL LOCAL, MAIS PROXIMO DOS FATOS E PODENDO CONHECER MELHOR AS
PESSOAS, TEVE COMO PROVADA A SIMULAÇÃO, NÃO E RAZOAVEL QUE O SUPREMO
TRIBUNAL, MAIS DISTANTE, VENHA A DESPREZAR A APRECIAÇÃO DOS INDICIOS
FEITA PELO ARESTO RECORRIDO. CONHECIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO PROVIMENTO.
Ementa
NOTA PROMISSORIA. NÃO SE TRATANDO DE TERCEIRO DE BOA FÉ, MAS DO
PRÓPRIO TOMADOR DO TÍTULO, ESTE PODE SER INVALIDADO, NO EXECUTIVO,
POR VÍCIO DE SIMULAÇÃO. PROVA DA SIMULAÇÃO POR INDICIOS E
CIRCUNSTANCIAS, CONSIDERADA A REPUTAÇÃO DAS PESSOAS, A
VEROSSIMILHANCA DOS FATOS, ETC. (COD. PROCESSO, ARTS. 252/3). SE O
TRIBUNAL LOCAL, MAIS PROXIMO DOS FATOS E PODENDO CONHECER MELHOR AS
PESSOAS, TEVE COMO PROVADA A SIMULAÇÃO, NÃO E RAZOAVEL QUE O SUPREMO
TRIBUNAL, MAIS DISTANTE, VENHA A DESPREZAR A APRECIAÇÃO DOS INDICIOS
FEITA PELO ARESTO RECORRIDO. CONHECIMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
POR DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO PROVIMENTO.Decisão
Tomaram conhecimento e negaram provimento, por votação unânime.
Data do Julgamento
:
Relator(a) p/ Acórdão: Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Data da Publicação
:
DJ 23-07-1953 PP-08589 EMENT VOL-00135-01 PP-00079 ADJ 05-09-1955 PP-03106
Órgão Julgador
:
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Relator(a)
:
Min. LUIZ GALLOTTI
Parte(s)
:
RECORRENTE: RAIMUNDO CARVALHO DE MENEZES
RECORRIDO: JULIETA LIMA DE MENEZES
Referência legislativa
:
Número de páginas: 7.
Alteração: 25/02/00, (MLR).
Alteração: 25/07/2016, BSB.
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