STF RE 16877 / PE - PERNAMBUCO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
PREJUDICADO ESTA O RECURSO CUJO OBJETIVO PERDEU A OPORTUNIDADE.
Ementa
PREJUDICADO ESTA O RECURSO CUJO OBJETIVO PERDEU A OPORTUNIDADE.Decisão
Julgaram prejudicado o recurso, unanimemente.
Data do Julgamento
:
16/07/1953
Data da Publicação
:
DJ 06-01-1954 PP-00127 EMENT VOL-00159-01 PP-00197
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MÁRIO GUIMARÃES
Parte(s)
:
RECORRENTE: JOÃO CARNEIRO VIEIRA DA CUNHA
RECORRIDO : ESPÓLIO DE JOAQUIM DOMINGOS PEREIRA
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