main-banner

Jurisprudência


STF RE 17389 / PI - PIAUÍ RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Ementa
NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO DEMOLITORIA JULGADA IMPROCEDENTE EM FACE DE PROVAS.
Decisão
Não tomaram conhecimento, unanimemente.

Data do Julgamento : 31/07/1950
Data da Publicação : DJ 14-09-1950 PP-08503 EMENT VOL-00011-01 PP-00456
Órgão Julgador : Primeira Turma
Relator(a) : Min. ANNIBAL FREIRE
Parte(s) : RECORRENTE: ISOLINA GONÇALVES BELFORT DOS SANTOS RECORRIDO: JOSÉ GREGÓRIO DE CARVALHO E OUTRO
Mostrar discussão