STF RE 17389 / PI - PIAUÍ RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO DEMOLITORIA JULGADA IMPROCEDENTE EM FACE DE
PROVAS.
Ementa
NÃO CONHECIMENTO. AÇÃO DEMOLITORIA JULGADA IMPROCEDENTE EM FACE DE
PROVAS.Decisão
Não tomaram conhecimento, unanimemente.
Data do Julgamento
:
31/07/1950
Data da Publicação
:
DJ 14-09-1950 PP-08503 EMENT VOL-00011-01 PP-00456
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. ANNIBAL FREIRE
Parte(s)
:
RECORRENTE: ISOLINA GONÇALVES BELFORT DOS SANTOS
RECORRIDO: JOSÉ GREGÓRIO DE CARVALHO E OUTRO
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