STF RE 174172 ED / GO - GOIÁS EMB.DECL.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Embargos de declaração acolhidos, para explicitar os
termos em que foi conhecido e provido o recurso extraordinário.
Ementa
Embargos de declaração acolhidos, para explicitar os
termos em que foi conhecido e provido o recurso extraordinário.Decisão
A Turma recebeu os embargos de ceclaração, nos termos do voto do Relator. Unânime. 1ª Turma, 18.10.1994.
Data do Julgamento
:
18/10/1994
Data da Publicação
:
DJ 16-06-1995 PP-18245 EMENT VOL-01791-15 PP-02967
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. SEPÚLVEDA PERTENCE
Parte(s)
:
EMBTE. : MARIA HELENA DE SOUZA MATEUS
ADVS. : JOSE TORRES DAS NEVES E OUTRO
EMBDO. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVA. : WANJA MEYRE SOARES DE CARVALHO
Referência legislativa
:
Número de páginas: (6).
ANALISE:(JDJ). REVISÃO:(BAB/NCS).
INCLUSAO : 27.07.95, (ARL).
ALTERAÇÃO : 18/06/99, (SVF).
Alteração: 30/05/2011, (LCG).
Observação
:
RE 207771 ED
ANO-1998 UF-SP TURMA-01 Min. ILMAR GALVÃO N.PÁG-005
DJ 28-08-1998 PP-00009 EMENT VOL-01920-03 PP-00462
RE 221884 ED
ANO-1999 UF-SP TURMA-02 Min. MARCO AURÉLIO N.PÁG-005
DJ 04-06-1999 PP-00016 EMENT VOL-01953-05 PP-00996
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