STF RE 17926 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
NULIDADES PROCESSUAIS: O SISTEMA DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL, EM
REAÇÃO CONTRA O EXAGERO DOS ANTIGOS CRITÉRIOS, E VALIDAR, SEMPRE QUE
POSSIVEL, AS IMPERFEIÇÕES OU DEFEITOS DE FORMA, EVITANDO QUE EM
FAVOR DELA SEJA O FUNDO SACRIFICADO.
Ementa
NULIDADES PROCESSUAIS: O SISTEMA DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL, EM
REAÇÃO CONTRA O EXAGERO DOS ANTIGOS CRITÉRIOS, E VALIDAR, SEMPRE QUE
POSSIVEL, AS IMPERFEIÇÕES OU DEFEITOS DE FORMA, EVITANDO QUE EM
FAVOR DELA SEJA O FUNDO SACRIFICADO.Decisão
Não conheceram do recurso, vencido o Sr. Ministro Rocha Lagôa.
Data do Julgamento
:
09/06/1953
Data da Publicação
:
DJ 06-01-1954 PP-00127 EMENT VOL-00159-01 PP-00220 ADJ 08-07-1957 PP-01722
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTE: JOÃO SCHILD
RECORRIDO : ALBINO CRISTIANO SEIFRITZ
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