STF RE 18094 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DECISÃO QUE ENFRENTA O MÉRITO DA CAUSA, APRECIANDO FATOS E PROVAS EM
MATÉRIA POSSESSORIA; FUNDAMENTAÇÃO DEVIDA; ADEQUAÇÃO DO RECURSO
APELATORIO; EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
Ementa
DECISÃO QUE ENFRENTA O MÉRITO DA CAUSA, APRECIANDO FATOS E PROVAS EM
MATÉRIA POSSESSORIA; FUNDAMENTAÇÃO DEVIDA; ADEQUAÇÃO DO RECURSO
APELATORIO; EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.Decisão
Não tomaram conhecimento, unanimemente.
Data do Julgamento
:
11/12/1950
Data da Publicação
:
DJ 25-01-1951 PP-00754 EMENT VOL-00030-01 PP-00324
Órgão Julgador
:
Primeira Turma
Relator(a)
:
Min. MACEDO LUDOLF - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTE: JOSÉ AFONSO DOS SANTOS
RECORRIDO: ANSELMO PINTO CÊGO
Mostrar discussão