STF RE 18108 / DF - DISTRITO FEDERAL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (LETRAS A E D)" NÃO SE CONHECE QUANDO
INEXISTENTE VULNERAÇÃO A LEI OU DIVERGENCIA COM A JURISPRUDÊNCIA.
Ementa
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (LETRAS A E D)" NÃO SE CONHECE QUANDO
INEXISTENTE VULNERAÇÃO A LEI OU DIVERGENCIA COM A JURISPRUDÊNCIA.Decisão
Por decisão unanime, deixaram de conhecer do recurso. O Sr. Ministro Rocha Lagôa, não estava presente, por motivo justificado.
Data do Julgamento
:
29/07/1952
Data da Publicação
:
DJ 04-12-1952 PP-13694 EMENT VOL-00111-01 PP-00261
Órgão Julgador
:
Segunda Turma
Relator(a)
:
Min. AFRÂNIO COSTA - CONVOCADO
Parte(s)
:
RECORRENTE: AVELINO EMIDIO SAGADAES
RECORRIDO: MANOEL JOSÉ CERQUEIRA DE ARAÚJO
Mostrar discussão